- Entre em contato: 11 5504-4195 ramal 9206 | 11 99887-3916
ARTIGOS
Acompanhe nossas publicações
30/01/2023
Publicado por Ana Claudia Mattos em 30/01/2023
Categorias
Sob o argumento de hipossuficiência por parte de uma joalheria, a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP afastou cláusula de arbitral em um caso de anulação de contrato de […]
12/05/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 12/05/2022
Categorias
A juíza do caso estabeleceu um prazo de 180 dias para que seja providenciado um local seguro para a permanência dos filhos dos funcionários. O Shopping Del Paseo foi […]
05/05/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 05/05/2022
Categorias
O contrato de franquia é ato solene, devendo ser instrumentalizado de forma escrita. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
27/04/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 27/04/2022
Categorias
A 3ª câmara do TRT da 12ª região condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville/SC a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha […]
14/04/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 14/04/2022
Categorias
A 10ª turma do TRT da 1ª região não reconheceu o direito à justiça gratuita de diretora de operações de uma marca famosa em processo contra ex-empregadores. Ao decidir, o […]
07/04/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 07/04/2022
Categorias
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. A Justiça do Trabalho de São Paulo, em decisão […]
25/03/2022
Publicado por Ana Claudia Mattos em 25/03/2022
Categorias
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição Ministro Hugo Scheuermann A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
08/09/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 08/09/2021
Categorias
Facebook é condenado por desativar conta comercial no Instagram Empresa do ramo de semijoias buscou a Justiça porque o Facebook desativou sua conta comercial no Instagram sem prévia comunicação […]
26/08/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 26/08/2021
Categorias
A Havaianas, tão famosa por seus clássicos chinelos, decidiu neste mês entrar definitivamente na categoria de sneakers e lançar seu primeiro tênis. Embora o lançamento já seja um marco para a empresa, […]
25/08/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 25/08/2021
Categorias
Com o registro da marca do influenciador digital no INPI, os demais influenciadores e empresas deverão solicitar autorização do influencer para utilizar sua marca para finalidades comerciais e reproduzir o […]