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22/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 22/02/2021
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Empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Magazine Luiza contra a condenação […]
19/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 19/02/2021
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Funcionária chamou supervisor de “velho” e colega de “moleque” Os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de […]
18/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 18/02/2021
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Foi negado a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e encargos financeiros incidentes sobre a venda a prazo aos clientes. A decisão, dada na 7ª Vara do […]
03/11/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 03/11/2020
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Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador. Para tanto, deve […]
27/10/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 27/10/2020
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A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
05/08/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 05/08/2020
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O caso teve início em 2019, quando um vendedor procurou a Justiça do Trabalho para que os R$ 2 mil recebidos mensalmente a título de comissões fossem contabilizados nas demais […]
31/07/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 31/07/2020
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Quatro lojistas de shoppings que tiveram negado, em 1º grau, pedido de redução de aluguel, conseguiram a reforma das decisões em agravos ao TJ/SP. Em quatro casos, desembargadores paulistas deram […]
30/07/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 30/07/2020
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A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. Mãos femininas operando uma máquina de costura. 23/07/20 – A […]
29/07/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 29/07/2020
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Magistrado considerou que a conduta configura mau procedimento e estímulo à indisciplina dos demais empregados. É válida dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava […]
28/07/2020
Publicado por Ana Claudia Mattos em 28/07/2020
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A empregada trabalhou para a rede de cosméticos de 2006 a 2015. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício […]