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02/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 02/07/2021
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A influenciadora trans teve seu contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel. O fato teria sido motivado por preconceito em relação a sua identidade de gênero. A […]
02/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 02/07/2021
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A influenciadora trans teve seu contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel. O fato teria sido motivado por preconceito em relação a sua identidade de gênero. A […]
01/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 01/07/2021
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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho […]
28/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 28/06/2021
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“Neste estágio processual, em que ainda não foram produzidas as provas necessárias ao deslinde da controvérsia, mostra-se inviável a intervenção do Poder Judiciário”, disse o magistrado. Em decisão monocrática, o […]
22/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 22/06/2021
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A empresa restituirá a quantia de R$ 300 mensais, pois, segundo a trabalhadora, ela cumpria rigorosa padronização estética A SEDCI do TRT da 3ª região, condenou a empresa aérea Gol, […]
21/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 21/06/2021
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Trabalhadora recusou-se a tirar foto para o mural de metas, seu chefe foi até uma rede social, imprimiu uma foto dela e afixou no mural mesmo assim. Em uma loja […]
16/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 16/06/2021
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Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decisão […]
15/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 15/06/2021
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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a […]
14/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 14/06/2021
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Consumidora tentou adquirir vários itens em promoção, mas teve pedido cancelado no site da loja A Adidas do Brasil terá de pagar multa de R$ 20 mil por descumprimento de […]
11/06/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 11/06/2021
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Laudo atestou que a empresa não só tomou referências, como replicou fielmente as peças da marca A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve a condenação de uma […]