ARTIGOS

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19/04/2021

Preconceito: rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo

O magistrado considerou que, embora a empregadora tenha alegado desconhecimento da doença, ficou comprado que a alegação é inverídica O juiz do Trabalho Hantony Cassio Ferriira da Costa, da 1ª […]
16/04/2021

TJ/SP: cópia do calçado Crocs é ilícita e ato de concorrência desleal

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial reforçou a proteção ao trade dress de produtos não registrados. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reforçou a proteção ao […]
15/04/2021

Hering rejeita proposta de compra pela Arezzo

A Hering decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 14, negar a proposta feita pela Arezzo de combinar os negócios das marcas. A decisão foi anunciada em fato relevante divulgado ao mercado. De acordo […]
14/04/2021

Mulher é condenada criminalmente após levar atestado falso no trabalho

A supervisora constatou que o atestado para dor de garganta foi dado por um ortopedista, e ao consultar o médico descobriu a falsidade do documento A 3ª turma Criminal do […]
13/04/2021

SHOPPING CENTER DEVE INSTALAR CRECHES PARA ABRIGAR FILHOS DE EMPREGADAS

A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.   Brinquedos de bebê   9/4/2021 – O Center Norte S.A. Construção […]
12/04/2021

Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%

Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reduziu o […]
09/04/2021

Audiência Telepresencial celebra acordo entre oficina de costura em São Paulo e Trabalhadores residentes no Peru

Conciliação recente realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste (Cejusc-Leste) reuniu dois trabalhadores peruanos resgatados em situação análoga à de escravidão e o proprietário de uma […]
08/04/2021

TJ/SP libera utilização do IPCA em aluguel de lojista de shopping

A loja alegou dificuldades financeiras causadas pela pandemia. A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou que uma loja de shopping utilize o IPCA, ao invés do IGP-M, como […]
07/04/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

Os ministros deverão analisar dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, que deixa indeterminado o prazo máximo da patente, em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI. Está pautado […]
06/04/2021

Instagram indenizará em R$ 20 mil blogueira que teve conta bloqueada

O magistrado considerou que a rede social deve sempre manter a segurança de seus sites e aplicativos, de modo que o indivíduo esteja seguro de que não será vítima de […]