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22/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 22/03/2021
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Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que foi […]
19/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 19/03/2021
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Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a preocupação com a vida, […]
18/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 18/03/2021
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Ao decidir, juiz também colocou em xeque a eficácia do lockdown O Juiz de Direito Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, de Ribeirão Preto/SP, mandou soltar um comerciante preso por manter […]
17/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 17/03/2021
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Decisão é do juiz de Direito Wilson Lisboa Ribeiro, da 7ª vara Cível de Osasco/SP O juiz de Direito Wilson Lisboa Ribeiro, da 7ª vara Cível de Osasco/SP, atendeu pedido […]
16/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 16/03/2021
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O fato de o trabalhador já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. A 3ª turma do TST condenou a Alpargatas S.A., dona da marca […]
15/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 15/03/2021
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A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a penhora de bem […]
12/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 12/03/2021
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Não se nega a situação delicada que o mundo vive com a pandemia da Covid-19, mas a agravação da pena deve ser reservada a casos concretos, em que o agente se vale […]
11/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 11/03/2021
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(Foto crédito Shopping Fortaleza) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Novo Hamburgo (RS), por parcelas devidas […]
11/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 11/03/2021
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Indenização foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona […]
09/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 09/03/2021
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A grife Dolce&Gabbana entrou com uma ação por difamação em um tribunal italiano buscando mais de US$ 600 milhões contra danos de dois blogueiros de moda dos EUA que publicaram […]