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08/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 08/03/2021
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Magistrado entendeu que é evidente a obrigação da administradora em prestar contas tendo em vista a relação jurídica entre as partes. Shopping deve prestar contas de despesas condominiais e fundo […]
05/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 05/03/2021
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As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de SP conseguiram na Justiça a substituição temporária do IGP-M […]
04/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 04/03/2021
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Em 1º grau, o juiz havia proibido a internauta de usar o nome, a imagem e a voz da influencer Nati Vozza em suas redes. O magistrado também tinha fixado […]
03/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 03/03/2021
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Juíza considerou que a cláusula de raio já foi considerada abusiva pelo Cade e mantida a condenação pelo TRF- A juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, de SP, em decisão […]
02/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 02/03/2021
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A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico A ministra Cármen Lúcia, do STF, restabeleceu […]
02/03/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 02/03/2021
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Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu decisão que concedeu desconto em aluguel de […]
28/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 28/02/2021
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Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide. A juíza Tamara Gil Kemp, titular da vara […]
25/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 25/02/2021
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O devedor que está no polo passivo da execução fiscal pode ser inscrito em cadastros de inadimplentes, por decisão judicial. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
24/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 24/02/2021
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A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão e esquizofrenia. No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, […]
23/02/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 23/02/2021
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Hope havia sido condenada na primeira instância, mas TJSP entendeu que semelhanças de produtos são inerentes ao segmento A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do […]