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23/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 23/07/2021
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Magistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e exponencialmente atingida a partir de março de 2020. A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª […]
22/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 22/07/2021
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Juliette Freire não está mesmo perdendo tempo e está fazendo valer todo o glamour, fama e dinheiro pós participação bombástica no Big Brother Brasil 2021! Segundo informações do jornalista Leo Dias, […]
21/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 21/07/2021
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Alguns dos animais estavam dentro de gaiolas para aves, outros com problemas respiratórios e lesões na pele e outros eram mantidos em cômodos sem acesso à luz solar e com […]
16/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 16/07/2021
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Ao chegarem ao local de destino, as mulheres foram informadas que a pousada reservada não existia. A plataforma de hospedagens Airbnb foi condenada a indenizar clientes que caíram em um […]
15/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 15/07/2021
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (12), decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, […]
13/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 13/07/2021
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No entendimento do juiz, a conduta da empresa caracterizou litigância de má-fé. O Walmart Supermercados foi condenado em litigância de má-fé por adiar em um ano a conclusão de um […]
12/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 12/07/2021
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Além de ser reintegrado ao cargo, o trabalhador também será indenizado pelos danos morais sofridos Terá direito a reintegração ao cargo, bem como indenização no valor de R$ 30 mil […]
08/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 08/07/2021
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O webinário Diálogos entre Instituições termina hoje (8), com as palestras O impacto das redes sociais no Direito e no Processo do Trabalho, de Júlio Baía (EsmatraVI), a partir das 14h30, […]
07/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 07/07/2021
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Portaria prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos à covid-19 O objetivo da priorização é estimular a produção e licenciamento de novas tecnologias que […]
05/07/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 05/07/2021
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Juíza deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida A juíza de Direito Marina Dubois Fava, da 5ª vara Cível de Osasco/SP, determinou que a administradora de […]