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19/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 19/04/2021
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O magistrado considerou que, embora a empregadora tenha alegado desconhecimento da doença, ficou comprado que a alegação é inverídica O juiz do Trabalho Hantony Cassio Ferriira da Costa, da 1ª […]
16/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 16/04/2021
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A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial reforçou a proteção ao trade dress de produtos não registrados. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reforçou a proteção ao […]
15/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 15/04/2021
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A Hering decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 14, negar a proposta feita pela Arezzo de combinar os negócios das marcas. A decisão foi anunciada em fato relevante divulgado ao mercado. De acordo […]
14/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 14/04/2021
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A supervisora constatou que o atestado para dor de garganta foi dado por um ortopedista, e ao consultar o médico descobriu a falsidade do documento A 3ª turma Criminal do […]
13/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 13/04/2021
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A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços. Brinquedos de bebê 9/4/2021 – O Center Norte S.A. Construção […]
12/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 12/04/2021
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Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reduziu o […]
09/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 09/04/2021
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Conciliação recente realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste (Cejusc-Leste) reuniu dois trabalhadores peruanos resgatados em situação análoga à de escravidão e o proprietário de uma […]
08/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 08/04/2021
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A loja alegou dificuldades financeiras causadas pela pandemia. A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou que uma loja de shopping utilize o IPCA, ao invés do IGP-M, como […]
07/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 07/04/2021
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Os ministros deverão analisar dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, que deixa indeterminado o prazo máximo da patente, em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI. Está pautado […]
06/04/2021
Publicado por Ana Claudia Mattos em 06/04/2021
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O magistrado considerou que a rede social deve sempre manter a segurança de seus sites e aplicativos, de modo que o indivíduo esteja seguro de que não será vítima de […]