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27/04/2022

Vendedora pressionada a gravar anúncios deve ser indenizada

A 3ª câmara do TRT da 12ª região condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville/SC a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha […]
25/03/2022

Lojas Renner S.A., de Florianópolis (SC), devem conceder folgas quinzenais aos domingos para mulheres

De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição    Ministro Hugo Scheuermann  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
05/08/2020

Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais

O caso teve início em 2019, quando um vendedor procurou a Justiça do Trabalho para que os R$ 2 mil recebidos mensalmente a título de comissões fossem contabilizados nas demais […]
30/07/2020

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. Mãos femininas operando uma máquina de costura. 23/07/20 – A […]
29/07/2020

É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

Magistrado considerou que a conduta configura mau procedimento e estímulo à indisciplina dos demais empregados. É válida dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava […]
28/07/2020

Vendedora da Natura no MS tem vínculo de emprego reconhecido.

A empregada trabalhou para a rede de cosméticos de 2006 a 2015. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício […]
24/07/2020

Viúva de trabalhador de SP morto eletrocutado é indenizada em R$ 100 mil por danos morais.

Para o colegiado, ficaram patentes “as diversas irregularidades” constatadas pela perícia na conservação. A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Internacional Fiber […]
23/07/2020

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.   23/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato […]
22/07/2020

Mantida justa causa de empregado de MG que importunou sexualmente colega de trabalho

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, numa festa de confraternização da empresa, deu tapa(s) nas nádegas de uma […]