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05/07/2021

Administradora de shopping terá de prestar contas a lojista

Juíza deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida A juíza de Direito Marina Dubois Fava, da 5ª vara Cível de Osasco/SP, determinou que a administradora de […]
15/06/2021

SHOPPING É CONDENADO SOLIDARIAMENTE EM PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a […]
13/04/2021

SHOPPING CENTER DEVE INSTALAR CRECHES PARA ABRIGAR FILHOS DE EMPREGADAS

A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.   Brinquedos de bebê   9/4/2021 – O Center Norte S.A. Construção […]
08/04/2021

TJ/SP libera utilização do IPCA em aluguel de lojista de shopping

A loja alegou dificuldades financeiras causadas pela pandemia. A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou que uma loja de shopping utilize o IPCA, ao invés do IGP-M, como […]